LGPD — Diagnóstico de Adequação e Governança

Onde há dado pessoal, e o que fazer com cada achado

Cada item recebeu uma classificação e, quando é trabalho, uma prioridade por risco. O que depende de jurídico ou de fornecedor está marcado como tal.

Este documento não é um parecer jurídico: é o levantamento técnico do que a operação faz com dado pessoal hoje — onde ele entra, onde fica, quem acessa e para onde vai. Ele serve para duas conversas: a de dentro de casa, sobre o que muda na rotina, e a com o jurídico, que decide base legal e contrato a partir de fatos levantados.

16 itens analisados — 6 para fazer, 2 a validar antes, 2 que dependem de outras equipes e 2 já conformes; além desses, 2 para monitorar e 2 fora do escopo do desenvolvimento. A lista não é de problemas: é o que fazer, o que ainda precisa ser confirmado, o que depende de outros e o que já está certo. Cada segmento é um item da lista, na ordem em que a Altuscore recomenda fazer; a borda mais grossa é a prioridade mais alta.

O que existe hoje, contado

Levantado antes de qualquer mudança, com a origem de cada número — é contra isto que a adequação será medida daqui a seis meses.

Prioridade: P0 Crítico / imediato · P1 Alto impacto · P2 Otimização · P3 Crescimento.

O risco maior está no que se guarda sem prazo e no que sai da empresa

Dois achados concentram o risco. O primeiro é a retenção: há registro de compra de anos atrás com dado que identifica a pessoa e nenhuma regra dizendo quando ele sai — guardar sem prazo é decisão, e hoje ela não foi tomada por ninguém. O segundo é o que sai da empresa: fornecedores recebem dado de titular e a maioria não tem contrato de tratamento assinado. Os dois se resolvem com decisão e prazo, não com ferramenta. A fila de pedidos de titular vem logo atrás: o prazo legal corre mesmo quando ninguém viu o e-mail.

• Aprovar a lista do que fazer, na ordem de prioridade.
• Levar os itens de dependência ao jurídico e aos fornecedores, com prazo combinado.
• Liberar os acessos que faltam para fechar os itens a validar.
• Marcar a próxima medição dos mesmos números, para o relatório de adequação ter contra o que comparar.

A planilha de controle que acompanha este documento tem os mesmos itens, com colunas para acompanhar a execução.