Obra nova ou reforma
O projeto contra incêndio entra junto com o de arquitetura — antes da obra, não depois.
- Levantamento do projeto de arquitetura
- Projeto técnico de segurança contra incêndio, com ART
- Protocolo e aprovação no Corpo de Bombeiros
- Instalação conforme o aprovado
- Vistoria e emissão da licença
Separe: projeto de arquitetura aprovado, memorial da ocupação, lotação prevista.
Renovar a licença
Quase toda reprovação na renovação é de manutenção. Uma vistoria nossa antes da deles resolve a maior parte.
- Vistoria prévia
- Correções e manutenção
- Laudos e ARTs de manutenção
- Pedido de renovação
- Vistoria do Corpo de Bombeiros
Separe: licença anterior, certificados de recarga dos extintores, laudo do SPDA, teste de hidrantes.
O imóvel nunca teve licença
Comum em prédio antigo e em ocupação que mudou de uso. Os regulamentos costumam ter regras próprias para o que já existe.
- Levantamento do imóvel como ele está
- Enquadramento: o que a regra exige
- Projeto de regularização
- Obras de adequação
- Protocolo, vistoria e licença
Separe: matrícula ou documento de posse, qualquer planta que exista, fotos do imóvel.
Recebi uma notificação
A notificação diz o que está errado e dá um prazo. A resposta boa chega antes dele, com o que já foi corrigido.
- Leitura da notificação e do prazo
- Vistoria dos itens apontados
- Plano de correção com cronograma
- Resposta formal dentro do prazo
- Nova vistoria
Separe: a notificação ou o auto de infração, a licença anterior, se houver.